Neonatologia (médica e área de concentração)

Ginecologia e Obstetrícia

Medicina Intensiva Pediátrica

Pediatria

Enfermagem Obstétrica

Saúde da Mulher

Radioterapia

Patologia

Cirurgia Oncológica

Atenção ao Câncer (área de concentração)

Física Médica (área de concentração)

Patologia Bucal (área de concentração)

Anestesiologia

Oftalmologia

Cardiologia

Neurologia

Cirurgia Geral

Neurocirurgia

Neuropediatria

Psiquiatria

Psiquiatria da Infância e da Adolescência

O objetivo deste Edital é oferecer apoio para órgãos e instituições interessadas na criação de novos programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) em especialidades, áreas de atuação e áreas de concentração considerados estratégicos para o SUS.

O apoio ofertado pelo Ministério da Saúde poderá incluir:

• Auxílio na elaboração de Projetos Pedagógicos (PP) e Pedidos de Credenciamento de Programa (PCP);
• Acompanhamento e suporte para submissão dos projetos no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR) e Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM);
• Ofertas educacionais para qualificação da gestão e preceptoria dos programas.

Órgãos e instituições públicas e privadas interessados em criar novos programas de Residência em Saúde em especialidades, áreas de atuação ou áreas de concentração consideradas estratégicas para o SUS, conforme listado no ANEXO II do Edital.

A adesão poderá ser indeferida. O Ministério da Saúde não se responsabiliza por prejuízos causados por preenchimento incorreto ou incompleto, conforme disposto no item 2.7 do edital. Contudo, em caso de indeferimento por motivo de inconsistência no Termo de Adesão, o órgão ou instituição poderá submeter novo documento no endereço eletrônico https://edital.unasus.gov.br/residencias2025/, no período para interposição de recursos do resultado preliminar, conforme item 4.2 do edital.

O período de adesão inicia às 9h do dia 19 de maio de 2025 e vai até as 23h59min do dia 30 de maio de 2025, conforme o cronograma do ANEXO I.

Não. Será considerada apenas uma adesão por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

É obrigatório anexar o Termo de Adesão (conforme modelo do ANEXO III), datado e assinado pelo dirigente da instituição ou órgão, com nome completo por extenso e descrição do cargo. O arquivo deve ser legível, em formato PDF e com tamanho máximo de 1,5 MB.

A adesão poderá ser indeferida. O Ministério da Saúde não se responsabiliza por prejuízos causados por preenchimento incorreto ou incompleto, conforme disposto no item 2.7 do edital. Contudo, em caso de indeferimento por motivo de inconsistência no Termo de Adesão, o órgão ou instituição poderá submeter novo documento no endereço eletrônico https://edital.unasus.gov.br/residencias2025/, no período para interposição de recursos do resultado preliminar, conforme item 4.2 do edital.

Após o resultado final, será garantida aos órgãos ou instituições aderidas o apoio por meio de atividade virtual. A forma de operacionalização da oferta de atividade de apoio presencial caberá à SGTES, a qual estará sujeita à disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde e à análise do resultado final da adesão. Serão priorizados órgãos e instituições localizados em municípios de maior Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, ou com menor relação de especialistas por 1.000 habitantes.

A adesão poderá ser indeferida. O Ministério da Saúde não se responsabiliza por prejuízos causados por preenchimento incorreto ou incompleto, conforme disposto no item 2.7 do edital. Contudo, em caso de indeferimento por motivo de inconsistência no Termo de Adesão, o órgão ou instituição poderá submeter novo documento no endereço eletrônico https://edital.unasus.gov.br/residencias2025/, no período para interposição de recursos do resultado preliminar, conforme item 4.2 do edital.

A adesão poderá ser indeferida. O Ministério da Saúde não se responsabiliza por prejuízos causados por preenchimento incorreto ou incompleto, conforme disposto no item 2.7 do edital. Contudo, em caso de indeferimento por motivo de inconsistência no Termo de Adesão, o órgão ou instituição poderá submeter novo documento no endereço eletrônico https://edital.unasus.gov.br/residencias2025/, no período para interposição de recursos do resultado preliminar, conforme item 4.2 do edital.

Não. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do processo, salvo se for concedido efeito suspensivo pela autoridade competente.

Aos órgãos e instituições contempladas caberão as seguintes responsabilidades:

•  Participar das atividades de apoio ofertadas pelo Ministério da Saúde relativas à criação de novos programas de Residências em Saúde;
•  Compor uma Comissão de Residência Médica - COREME ou uma Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde - COREMU, que será responsável pelos programas de Residência Médica ou de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) da instituição, respectivamente;
•  Realizar o cadastro do órgão ou Instituição e do programa de residência no SisCNRM ou no SINAR, seguindo os trâmites de regulação das respectivas comissões nacionais de residências em saúde;
•  Disponibilizar preceptores para o acompanhamento pedagógico dos residentes, assim como ambientes de prática e aprendizagem, segundo as normativas das respectivas comissões nacionais de residência em saúde;
•  Manter atualizados, junto à SGTES/MS, os dados cadastrais do órgão ou instituição;
•  Acompanhar a divulgação das informações pertinentes ao edital no Portal UNA-SUS, por meio do endereço eletrônico https://edital.unasus.gov.br/editalapoio/;
•  Designar um representante para atuar como ponto focal nas ações do apoio e fornecer as informações de contato deste para a SGTES/MS;
•  Comunicar a SGTES/MS, por meio de ofício, em caso de desistência da participação, a qualquer tempo.

Não. A adesão não implica em garantia de autorização dos programas junto à Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, sendo a elaboração, submissão e acompanhamento dos projetos responsabilidade exclusiva do órgão ou instituição aderente. Também não configura garantia de concessão de bolsas de residência financiadas pelo Ministério da Saúde.

Não. O apoio previsto no edital não implica em repasse financeiro de qualquer espécie ao órgão ou instituição aderente.

Para todos os efeitos do edital, deverá ser considerado o horário oficial de Brasília/DF.

O não cumprimento de qualquer dispositivo deste edital poderá acarretar no indeferimento da adesão do órgão ou instituição.

Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com a SGTES/MS pelo e-mail: edital-residencia@saude.gov.br.

A lista completa está disponível no ANEXO II do Edital.